1.Lei Ordinária nº 78, de 16 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
78
Ano
2000
Data
16/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APRI, CECOMDI, APAE, CCI, CEI, ARECI, FUNFARME, HOSPITAL DO CÂNCER, ANTI-ALCOÓLICA = ATÉ R$ 2.500,0 E ACSBI ATÉ R$ 150.000,00
Indexação
SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica