1.Lei Ordinária nº 71, de 05 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
71
Ano
1999
Data
05/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SEBRAE/SP PARA ASSESSORIA TÉCNICA
MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIGÊNCIA DE 240 HORAS OU AO PERÍODO DE 12 MESES, PREVALECENDO AQUELE QUE OCORRE EM PRIMEIRO LUGAR, PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL OU POLO TURÍSTICO REGIONAL.
MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIGÊNCIA DE 240 HORAS OU AO PERÍODO DE 12 MESES, PREVALECENDO AQUELE QUE OCORRE EM PRIMEIRO LUGAR, PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL OU POLO TURÍSTICO REGIONAL.
Indexação
CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- Esportes, Lazer e Turismo
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica