1.Lei Ordinária nº 68, de 05 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
68
Ano
1999
Data
05/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES, PROPRIETÁRIOS OU NÃO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA EM ESTRADAS VICINAIS E BEBEDOUROS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. ENCONTRA-SE ENTERRADOS EM ENCANAMENTOS DA ÁREA DENOMINADA "VILÃO" OS QUAIS ENCONTRAM-SE DESATIVADOS.
Indexação
DOAÇÃO
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- DOAÇÃO
- Meio Ambiente
- Trânsito e Transportes
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Anexos Norma Jurídica