1.Lei Ordinária nº 49, de 19 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
49
Ano
1999
Data
19/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ", NO CNPJ SOB N° 02.927.389/0001-40, SEDIADA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, 1000, EM INDIAPORÃ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- SAÚDE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica