1.Lei Ordinária nº 43, de 18 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
43
Ano
1998
Data
18/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA, CIMENTO E AREIA GROSSA A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADOS À REFORMA, CONFECÇÃO DE CALÇADAS, MUROS, ETC, PARA MELHORAMENTOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE RESPECTIVAS PROPRIEDADES. PODERÁ SER DOADOS BLOCOS. TODO PEDIDO DE DOAÇÃO SERÁ ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE IMEDIATO REMETERÁ À ASSISTENTE SOCIAL, A QUAL ANALISARÁ A VIABILIDADE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- DOAÇÃO
- Habitação
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica