1.Lei Ordinária nº 42, de 02 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
42
Ano
1998
Data
02/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS NAS FESTIVIDADES DA SEMANA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ A IMPORTÂNCIA DE RS 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica