1.Lei Ordinária nº 41, de 02 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
41
Ano
1998
Data
02/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO EXERCÍCIO DE 1998.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica