1.Lei Ordinária nº 40, de 03 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
40
Ano
1998
Data
03/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE INDIAPORÃ. ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E COM A FINALIDADE DE FOMENTO DA PRODUTIVIDADE E RACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, ASSIM COMO A DEFESA DAS ATIVIDADES ECONÔMICO-SOCIAIS E CULTURAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica