1.Lei Ordinária nº 31, de 20 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
31
Ano
1998
Data
20/02/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APAE, CECONDI, CCI, FUNDAÇÃO PIO XII = ATÉ R$ 5.00O,00
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- SUBVENÇÃO
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Anexos Norma Jurídica