1.Lei Ordinária nº 24, de 18 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
24
Ano
1997
Data
18/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO COM A FUNFARME. FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NOS TERMOS DA MINUTA EM ANEXO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- SAÚDE
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica