1.Lei Ordinária nº 111, de 25 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
111
Ano
2004
Data
25/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTES A PROGRAMAS
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTES A PROGRAMAS
Indexação
PROGRAMAS - CONVÊNIO - TRANSPORTES
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- Programas/Projetos SP ou Brasil
- Trânsito e Transportes
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica