1.Lei Ordinária nº 109, de 17 de junho de 2004

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

109

Ano

2004

Data

17/06/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PRORROGAR POR ATÉ TRINTA E SEIS (36)
MESES, CONTRATO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE DE INDIAPORÃ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

SAÚDE

Observação

Assuntos

  • Associações, Entidades, ONG
  • Concessão de Uso - Comodato
  • CONVÊNIO
  • SAÚDE

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica