1.Lei Ordinária nº 78, de 06 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
78
Ano
2003
Data
06/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTES A PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Indexação
ESPORTES - PROGRAMAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- Esportes, Lazer e Turismo
- Programas/Projetos SP ou Brasil
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica