1.Lei Ordinária nº 46, de 04 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
46
Ano
2002
Data
04/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. REFERENTES A PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. REFERENTES A PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Indexação
SAÚDE - CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica