1.Lei Ordinária nº 44, de 16 de janeiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
44
Ano
2002
Data
16/01/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACSBI - ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, CNPJ 02.927.389/0001-40 - ATÉ O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS).
Indexação
SUBVENÇÃO - ENTIDADES
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- SAÚDE
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica