1.Lei Ordinária nº 9, de 06 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
9
Ano
2001
Data
06/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À RECEBER UNI IMÓVEL EM DOAÇÃO. RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA A.E.S. RIO GRANDE, LOCALIZADA NO MAPA COMO (AGV — GRE — 9), APROXIMADAMENTE À 11 KM DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO SÍTIO TREMEMBÉ DE PROPRIEDADE DO SR. OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. ESTA ÁREA SERÁ DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAIA PÚBLICA.
Indexação
PRAIA
Observação
Assuntos
- DOAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
- IMOVEL
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica