1.Lei Ordinária nº 213, de 31 de agosto de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
213
Ano
2007
Data
31/08/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA.
Indexação
CONVÊNIO - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - OBRAS - ESPORTES
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Esportes, Lazer e Turismo
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica