1.Lei Ordinária nº 4, de 18 de julho de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
4
Ano
1968
Data
18/07/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1968
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA COMO ÓRGÃO CONSULTIVO E DE PLANEJAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (C.M.C.) E DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO.
Indexação
CONSELHOS
Observação
INATIVA
Assuntos
- COMISSÕES
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Cultura
- EDUCAÇÃO
- INATIVA
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Anexos Norma Jurídica