1.Lei Ordinária nº 171, de 16 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
171
Ano
2006
Data
16/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UM APARELHO RESPIRADOR MECANICO MARCA TAKAOKA – ADULTO /INFÂNTIL E NEONATO ANO 2000 NOVO EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS, CNPJ N˚ 47.844.287/0001-08, COM ENDEREÇO À AV. AFONSO CÁFARO, 2.630 PARA UTILIZAÇÃO EM SUA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA.
Indexação
SAÚDE - DOAÇÃO - CONCESSÃO DE USO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Concessão de Uso - Comodato
- DOAÇÃO
- Móveis e Equipamentos
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica