1.Lei Ordinária nº 260, de 10 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
260
Ano
2008
Data
10/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONVÊNIO - OBRAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Cultura
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica