1.Lei Ordinária nº 12, de 03 de outubro de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
12
Ano
1967
Data
03/10/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/1967
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ESCOLA NORMAL MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A UTILIZAR O PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE SITUADO A RUA PARANÁ, Nº 543, PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS
Indexação
IMÓVEL - EDUCAÇÃO
Observação
INATIVA
Assuntos
- Concessão de Uso - Comodato
- DOAÇÃO
- EDUCAÇÃO
- IMOVEL
- INATIVA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica