1.Lei Ordinária nº 335, de 08 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
335
Ano
2009
Data
08/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA CRIADA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. FICA CRIADO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA EDUCAÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DOS CURRÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS
Indexação
MEIO AMBIENTE - EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica