1.Lei Ordinária nº 334, de 08 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
334
Ano
2009
Data
08/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/03 DIA MUNDIAL DA ÁGUA; 03/05 DIA DO PAU-BRASIL; 05/06 DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA; 03/06 A 08/06 SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE; 14/08 DIA DO COMBATE A POLUIÇÃO; 21/09 DIA DA ÁRVORE; 22/09 DIA DA DEFESA DA FAUNA; 23/11 DIA DO RIO;
Indexação
MEIO AMBIENTE
Observação
Assuntos
- FERIADOS MUNICIPAL
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica