1.Lei Ordinária nº 304, de 22 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
304
Ano
2009
Data
22/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES.
Indexação
CONVÊNIO - CULTURA
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica