1.Lei Ordinária nº 301, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
301
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-040 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ARARA”.
Indexação
CONVÊNIO - OBRAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- OBRAS e reformas
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Anexos Norma Jurídica