1.Lei Ordinária nº 300, de 17 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
300
Ano
2009
Data
17/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP 030 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA”.
Indexação
CONVÊNIO - OBRAS
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica