1.Lei Ordinária nº 296, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
296
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. QUADRA 14–A CASA 14, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS SOB Nº 21.520
Indexação
DOAÇÃO - ENTIDADES - RECEITAS
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- IMOVEL
- RECEITAS
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica