1.Lei Ordinária nº 404, de 23 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
404
Ano
2010
Data
23/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L.D.O.
Indexação
LDO - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Observação
Assuntos
- L.D.O.
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica