1.Lei Ordinária nº 383, de 17 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
383
Ano
2010
Data
17/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-385 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO TATU.
Indexação
CONVÊNIO - OBRAS -
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- CONVÊNIO
- OBRAS e reformas
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Anexos Norma Jurídica