1.Lei Ordinária nº 312, de 16 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
312
Ano
2009
Data
16/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECENDO PARA O PERÍODO RESPECTIVO, OS PROGRAMAS COM OS SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, INDICADORES, CUSTOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES, E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, NA FORMA DOS ANEXOS
Indexação
PPA - PLANO PLURIANUAL
Observação
Assuntos
- PPA Plano Plurianual
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Anexos Norma Jurídica