Lei Complementar nº 22, de 27 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
22
Ano
2014
Data
27/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE CARGOS LIGADOS AOS PROJETOS/PROGRAMAS “ESPORTE SOCIAL” E “SEGUNDO TEMPO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COORDENADOR/PROFESSOR (PROJETO ESPORTE SOCIAL), MONITOR ESTAGIÁRIO (PROJETO ESPORTE SOCIAL), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROJETO ESPORTE SOCIAL, ACADÊMICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO), COORDENADOR PEDAGÓGICO (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PROGRAMA SEGUNDO TEMPO).
Indexação
SERVIDORES
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 6, de 08 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica