1.Lei Ordinária nº 14, de 30 de maio de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
14
Ano
1966
Data
30/05/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/05/1966
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NA PRAÇA DA MATRIZ DA SÉDE, COM ADMINISTRAÇÃO PRÓPRIA, DISPENSADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Indexação
OBRAS
Observação
INATIVA
Assuntos
- Esportes, Lazer e Turismo
- INATIVA
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica