1.Lei Ordinária nº 608, de 23 de junho de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

608

Ano

1994

Data

23/06/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN. O ACOMPANHAMENTO DE GESTANTES EM RISCO NUTRICIONAL E CRIANÇAS DESNUTRIDAS SERÁ PRESTADO NO POSTO DE
SAÚDE LOCAL

Indexação

SISVAN - SAÚDE

Observação

Assuntos

  • SAÚDE

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Anexos Norma Jurídica