1.Lei Ordinária nº 596, de 22 de março de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

596

Ano

1994

Data

22/03/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 407/89, 22 DE JUNHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA ADQUIRIR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 400,00 METROS QUADRADOS PELA FRENTE COM A RUA MANOEL DE ANDRADE, EM TUPINAMBÁ, PARA PRÉDIO PRÓPRIO DE POSTO DE SAÚDE

Indexação

IMÓVEL

Observação

Assuntos

  • Alteração de Lei
  • IMOVEL

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Anexos Norma Jurídica