1.Lei Ordinária nº 593, de 22 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
593
Ano
1994
Data
22/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO: REFORMA E/OU MELHORIAS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO SCATOLIN
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- CONVÊNIO
- Esportes, Lazer e Turismo
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 668, de 16 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica