1.Lei Ordinária nº 592, de 22 de março de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
592
Ano
1994
Data
22/03/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E OUTROS EVENTOS LIGADOS À AGRICULTURA.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Assuntos
- Agricultura e Pecuária
- CONVÊNIO
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica