1.Lei Ordinária nº 589, de 21 de fevereiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
589
Ano
1994
Data
21/02/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PELA ENTIDADE.
Indexação
CONVÊNIO - ENTIDADES - CURSOS
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- CONVÊNIO
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica