1.Lei Ordinária nº 527, de 19 de abril de 1993

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

527

Ano

1993

Data

19/04/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA OBRAS DE MELHORAMENTOS NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO JOÃO SCATOLIN.

Indexação

ESPORTE E LAZER

Observação

Assuntos

  • Agricultura e Pecuária
  • CONVÊNIO
  • Esportes, Lazer e Turismo
  • OBRAS e reformas

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Anexos Norma Jurídica