1.Lei Ordinária nº 524, de 12 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
524
Ano
1993
Data
12/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM CRIADOS, TRANSFORMADOS, MANTIDOS, MODIFICADOS E EXTINTOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EFETIVO E REGIDOS PELA C.L.T., CONSTANTES DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 485 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, CONFORME CONSTA DA "SITUAÇÃO NOVA" DOS ANEXOS I, II E III DESTA LEI. FICAM ALTERADOS OS VALORES DOS GRAUS DE CADA REFERENCIA NUMÉRICA NA ESCALA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 485/91
Indexação
QUADRO DE SERVIDORES
Observação
Assuntos
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 485, de 16 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 568, de 18 de novembro de 1993
Anexos Norma Jurídica