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DÁ DENOMINAÇÃO A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ DENOMINAR-SE A JADIR CASSIANO

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LATERAL AO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E JOÃO INÁCIO DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINAR-SE-À RUA REALINO NUNES DE MATOS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA A DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA MÁRIO MARQUES DA SILVA (MÁRIO CÂNDIDO).

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREF. JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA DENOMINAR-SE-Á AURORA VILA NOVA

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROLONGAMENTO DA RUA COLETA DE MACEDO COM A AVENIDA DA SAUDADE DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA VALDEMAR LUIZ DE FREITAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA B DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA SEBASTIÃO BORGES DE LIMA

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA C DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA OSWALDO VIEIRA DE QUEIROZ

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA D DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOAQUIM GONSALVES DO NASCIMENTO

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA E DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA BENEDITO HONÓRIO DE ANDRADE

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA F DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA ALAOR LUIS DOS SANTOS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA G DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ADUI (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE INDIAPORÃ) DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVONETE PIRES BORGES

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 1 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOSÉ TOMÉ DE JESUS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 2 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA JOSÉ APARECIDO TIAGO BORGES

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA 3 DA COHAB “PREF. CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA” DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á RUA IVALDO BASTOS DOS SANTOS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS, DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á ELENA ELIZA DE JESUS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUADRA POLIESPORTIVA, DESTA CIDADE, DENOMINAR-SE-Á PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA

AUTORIZA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 06/2009 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ - SP. ART. 122 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUINTAS FEIRAS ÚTEIS DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ATÉ ÀS 24:00 HORAS

REQUERER A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO, DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO DE 2014.

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA REMESSA DE DOCUMENTOS: COM RELAÇÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA OROZIMBO L. ARANTES ENVIAR: 1.1) CÓPIA INTEGRAL DA LICITAÇÃO E DO RESPECTIVO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; 1.2) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO; 1.3) CÓPIA DAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS SINTÉTICA E ANALÍTICA; 1.4) ESTUDO TÉCNICO DAS OBRAS; 1.5) CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO; 1.6) LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO, ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO INTEGRAL DO CONTRATO.

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1. SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA, BEM COMO OS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014: 1.1) QUAIS EMPRESAS SAÍRAM VENCEDORAS NO(S) PREGÃO(ÕES), RELACIONANDO-AS POR ITEM? 1.2) QUAIS FORAM OS ITENS ADQUIRIDOS, ESPECIFICANDO-SE AS MARCAS? 1.3) QUAL O PREÇO PAGO POR CADA ITEM? 2. SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS QUE INTEGRAM A MERENDA ESCOLAR: 2.1 QUAIS EMPRESAS SAÍRAM VENCEDORAS NO(S) PREGÃO(ÕES), RELACIONANDO-AS POR ITEM? 2.2 QUAIS FORAM OS ITENS ADQUIRIDOS, ESPECIFICANDO-SE AS MARCAS? 2.3 QUAL O PREÇO PAGO POR CADA ITEM?

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LIGADOS À ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014: 1.1) QUANTAS LICITAÇÕES, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES FORAM REALIZADAS? 1.2) DAS QUE FORAM FEITAS LICITAÇÕES, QUAIS AS MODALIDADES? 1.3) QUAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS NESSES CASOS (LICITAÇÕES, DISPENSAS OU INEXIGIBILIDADES)? 1.4) EM QUAIS LOCAIS FORAM EMPREGADOS OS MATERIAIS E/OU REALIZADOS OS SERVIÇOS CONTRATADOS? 1.5) REQUER-SE A REMESSA DOS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO MUNICÍPIO, ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS PELA REALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS.

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO JÁ RECEBERAM SALÁRIOS REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E SE FORAM PAGAS TODAS AS RECISÕES QUE ESTAVAM PENDENTES, SE NÃO, QUAIS NÃO RECEBERAM E QUAL A PREVISÃO PARA OS PAGAMENTOS.

REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, INFORMAÇÕES: 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA, REFERENTE O EXERCÍCIO 2013 COM A DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS AUFERIDAS COM CONTRIBUIÇÕES, DOAÇÕES E PROMOÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS COM O FIM DE ANGARIAR FUNDOS, BEM COMO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ESTAS VERBAS; 2) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ORÇAMENTO (RECEITAS E DESPESAS), EXERCÍCIO 2013, DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM MUNICÍPIO, COM O ESTADO E COM A UNIÃO;

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES POR MEIO DE PLANILHA INDIVIDUALIZADA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, ESPECIFICANDO O SEGUINTE: 1) A RELAÇÃO DE NOMES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE UTILIZARAM DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; 2) QUAL O BEM UTILIZADO POR CADA BENEFICIÁRIO; 3) PARA QUAL SERVIÇOS (FINALIDADE) O BEM PÚBLICO FOI UTILIZADO; 4) QUANTAS FORAM AS HORAS TRABALHADAS E QUAL FOI A QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL UTILIZADA; 5) QUAL FOI O VALOR RECOLHIDO AO MUNICÍPIO POR CADA UM E RELATIVO A QUE TÍTULO ESSE VALOR FOI PAGO (COMBUSTÍVEL, HORAS TRABALHADAS, ETC.).

REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ABAIXO ESPECIFICA: 1) ENVIAR CÓPIA DA PORTARIA E DA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO, EM QUE FOI OUTORGADA A FILANTROPIA À ASSOCIAÇÃO E QUAL O VALOR OBTIDO COM OS BENEFÍCIOS GERADOS EM RAZÃO DESTA. 2) SE ALGUM CONVÊNIO FOI ASSINADO NO PERÍODO DE 2009 A 2012, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO? E QUAL O NÚMERO, O ANO, O VALOR E O OBJETO DO(S) CONVÊNIO(S) FIRMADOS?

REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ABAIXO ESPECIFICA: 1) ENVIAR RELATÓRIO CONTÁBIL DAS DESPESAS POR FORNECEDOR DE JANEIRO A JULHO DE 2014; 2) ENVIAR BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A JULHO DE 2014; 3) QUAL O NÚMERO ATUAL DE FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO?

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2014; 2) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, DOS ANOS DE 2013 E 2014, DAS SEGUINTES EMPRESAS QUE CONTRATARAM COM O MUNICÍPIO: DAYANNE MAILA GOMES SANCHES- EPP E DIENIFFER CAROLINE SANCHES MONDENEZ – ME.

REQUERER A SENHORA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1) QUANTOS CONVÊNIOS FORAM ASSINADOS, NO PERÍODO DE 2009 A 2012, COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA AS SEGUINTES FINALIDADES: (1) OBRAS DE CONSTRUÇÃO; (2) DE REFORMA E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS; (3) DE RECAPE E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; (4) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; E (5) AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS? QUAL O NÚMERO, O ANO, O VALOR E O OBJETO DO(S) CONVÊNIO(S) FIRMADOS? 2) SE FICOU ALGUMA OBRA INACABADA RELATIVA AOS CONVÊNIOS QUE FORAM FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DURANTE A ADMINISTRAÇÃO DE 2009 A 2012? QUAL O NÚMERO, O ANO, O VALOR E O OBJETO DO(S) CONVÊNIO(S)?

REQUERER A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, QUE O NÚMERO DE TELEFONE DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, 3842-1184, SEJA DIVULGADO PARA A POPULAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, ATRAVÉS DE JORNAL, RÁDIO, CARRO DE SOM E ETC, E QUE POSTERIORMENTE TAMBÉM CONSTE NA LISTA TELEFÔNICA.