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PLO 1/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA MODIFICAR A LEI TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, III PARÁGRAFO 2º ARTIGO 25 DO IMPOSTO PREDIAL URBANO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1957
Protocolo: 1/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 1, de 18 de janeiro de 1957
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PLO 2/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ADQUIRIR UMA CAMINHONETE MARCA FORD, 6 CILINDROS, ANO 1950, 85 HP, 1,3 TONELADAS, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$250.000,00 CRUZEIROS E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$77.381,80.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1957
Protocolo: 2/1957, Data Protocolo:
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Horário:
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PLO 3/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA COM PAGAMENTO AO BNDES PELA QUOTA DO IMPOSTOS DE RENDA.
Apresentação: 30 de Julho de 1957
Protocolo: 3/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 3, de 30 de julho de 1957
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PLO 4/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E SALÁRIOS E INCLUSÃO DE 01 ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA E 01 PROFESSOR.
Apresentação: 30 de Julho de 1957
Protocolo: 4/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 4, de 30 de julho de 1957
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PLO 5/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE ESTEIRA INTERNATIONAL MODELO TD, 55,7 HP E MOTOR DIESEL 4 CILINDROS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1957
Protocolo: 5/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 5, de 15 de agosto de 1957
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PLO 6/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAR BEM IMÓVEL AO IPESP PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NA RUA MOREIRA.
Apresentação: 23 de Novembro de 1957
Protocolo: 6/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 6, de 23 de novembro de 1957
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PLO 7/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CR$158.368,00 CRUZEIROS) PARA REFORMA DA MOTO NIVELADORA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1957
Protocolo: 7/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 7, de 06 de dezembro de 1957
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PLO 8/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (CR$199.500,00 CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO 285 HORAS DE TRATOR DE JOSÉ FONTES.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1957
Protocolo: 8/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 8, de 06 de dezembro de 1957
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PLO 9/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO AOS DIARISTAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1957
Protocolo: 9/1957, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
pref. Djalma Castanheira - Prefeito
Localização Atual: 3.Prefeitura de Indiaporã - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 1957
Última Ação: TRANSFORMADA EM LEI.
Norma Jurídica Vinculada:
1.Lei Ordinária nº 9, de 06 de dezembro de 1957
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PLO 10/1957 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO EM SEU CAPÍTULO VI, IMPORTA EM RENÚNCIA DE MANDATO A AUSÊNCIA DO VEREADOR A 3 SESSÕES ORDINÁRIAS CONSECUTIVAS SEM JUSTA CAUSA OU MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA FORA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1957
Protocolo: 10/1957, Data Protocolo:
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Horário:
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