Moção nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL Nº 718/2017 QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Indexação
MOÇAO
Observação