Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
17/11/2016
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
59
Ano
2016
Local de Origem
Executivo
Data
17/11/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERA-SE TURISMO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS DURANTE VIAGENS E ESTADAS NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP, POR UM PERÍODO INFERIOR A 1 (UM) ANO
Indexação
TURISMO
Observação