Indicação nº 229 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
229
Data de Apresentação
19/09/2013
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER ADAPTAÇÕES PARA TOTAL ACESSIBILIDADE, EM TODOS OS PRÉDIOS DO MUNICÍPIO, DE USO PÚBLICO OU COLETIVO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL QUE TRATA DO TEMA.
Indexação
INDICAÇÃO
Observação