Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
129
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. No valor de R$ 14.400,00 destinado a suplementação da ficha de material de consumo do departamento de serviços de estradas – Sermi, tendo em vista a necessidade de custeio dos serviços, pois houve sobra do valor total inicialmente previsto da ficha criada para execução do programa frente de trabalho.
Indexação
Observação