Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 8 mil reais destinado a manutenção e atividades com idosos, em virtude da necessidade de suplementar fichas de despesas criadas por outro projeto de lei. Devido o remanejamento de funcionários dentro de setores da Secretaria Municipal de Assistência Social (saindo do CRAS para a atividades com idosos) e tendo em vista os valores anteriormente criados, constatou-se insuficiência, sendo necessário tal suplementação
Indexação
Observação