Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIREMOS as seguintes informações:
1) Enviar o quadro comparativo do Anexo VI Quadro Atual Consolidado de Cargos de Provimento Efetivo (páginas 61 e 62) acrescido de uma coluna constando a quantidade atualmente autorizadas em leis vigentes. No caso de cargos criados por este projeto, citar como novos?
2) Inserir uma linha no final dos quadros dos Anexos II e VI contendo a somatória dos valores inseridos nas colunas quantidades (Qtd.).
3) Comparecer em audiência perante esta egrégia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de até 15 (quinze) dias úteis para maiores esclarecimentos
1) Enviar o quadro comparativo do Anexo VI Quadro Atual Consolidado de Cargos de Provimento Efetivo (páginas 61 e 62) acrescido de uma coluna constando a quantidade atualmente autorizadas em leis vigentes. No caso de cargos criados por este projeto, citar como novos?
2) Inserir uma linha no final dos quadros dos Anexos II e VI contendo a somatória dos valores inseridos nas colunas quantidades (Qtd.).
3) Comparecer em audiência perante esta egrégia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de até 15 (quinze) dias úteis para maiores esclarecimentos
Indexação
Observação