Requerimento nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
23/12/2025
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO as seguintes informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 que dispõe sobre a reestruturação administrativa: 1) Enviar quadros comparativos das Referências, situação atual e a situação nova proposta para os cargos: a) em comissão (Anexo II), b) função gratificadas (Anexo IV) e c) efetivos (Anexo VI); 2) Enviar tabela atual do Anexo X Tabela de Padrões de Vencimentos dos Servidores Efetivos;
Indexação
Observação