Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Modificativa nº 1 de 2025
- Emenda Modificativa nº 2 de 2025
- Emenda Modificativa nº 3 de 2025
- Emenda Modificativa nº 4 de 2025
- Emenda Modificativa nº 5 de 2025
- Emenda Modificativa nº 6 de 2025
- Emenda Modificativa nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa nº 8 de 2025
- Emenda Modificativa nº 9 de 2025
- Emenda Modificativa nº 10 de 2025
- Emenda Modificativa nº 11 de 2025
- Emenda Modificativa nº 12 de 2025
- Emenda Modificativa nº 13 de 2025
- Emenda Modificativa nº 14 de 2025
- Emenda Modificativa nº 15 de 2025
- Emenda Modificativa nº 16 de 2025
- Emenda Modificativa nº 17 de 2025
- Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026. R$ 44.850.000,00 = Orçamento Fiscal R$ 30.230.685,02 + Orçamento da Seguridade Social R$ 14.619.314,98
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada