Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao sr. presdiente da ACSBI José Carlos da Silva Rodrigues, REQUEIRO: a) Enviar o Relatório de Patrimônio do Município de Indiaporã, bens móveis e imóveis permanentes, cujo uso foi permitido a ACSBI no início da vigência do Contrato de Gestão 001/2022, em 31/12/2022. b) Enviar os relatórios anuais dos bens adquiridos com recursos do contrato de gestão nos exercícios 2023 e 2024 respectivamente. c) Informar se os bens adquiridos com recursos do contrato de gestão nos exercícios 2023 e 2024 já foram incorporados ao patrimônio do Município de Indiaporã e se estão com etiqueta patrimonial da municipalidade. Em caso de negativa, expor as razões.
Indexação
Observação